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Termos de Uso

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Termos de Uso para Médicos

Termos de Uso para Pacientes


 

Termos de Uso - Médicos

 

Esta área é restrita para médicos devidamente cadastrados no Conselho Regional de Medicina. As informações e conteúdos apresentados nesta área restrita do website servem apenas para a orientação geral de médicos. Caso você não concorde com estes Termos de Uso ou não se enquadre na categoria acima, sugerimos que realize seu cadastro em nosso website no campo destinado para pacientes.

 

1. Aceitação dos Termos de Uso

 

Esta área é oferecida pela empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 43.426.626/0001-77 (“Allergan”), e está disponível somente para médicos devidamente habilitados e cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Ao fazer uso desta área do website, você (“Médico”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos. Caso você não concorde com estes Termos de Uso, recomendamos que realize seu cadastro em nosso website no campo destinado para pacientes. A Allergan se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do website. O mesmo se aplica a estes Termos de Uso, estabelecido como condição fundamental para sua utilização.

 

A Allergan fornecerá aos Médicos uma licença pessoal, intransferível e revogável para acessar o conteúdo exclusivo deste website, no qual serão oferecidos uma grande variedade de recursos, tais como informações sobre nossos produtos, estudos comentados, casos clínicos, newsletters, clipping, ferramentas de referência e de comunicação, anúncios, artigos, notícias sobre tratamentos, palestras, vídeos educativos, vídeos científicos, cursos e inovações existentes no mercado, procurando auxiliar no aperfeiçoamento do profissional médico para o exercício de suas atividades.

 

As informações, recomendações e demais comunicações que fornecemos podem apresentar pequenas divergências entre si. A Allergan procurará seguir as melhores diretrizes das principais associações e sociedades médicas nacionais e internacionais e submeter os conteúdos apresentados à profissionais de saúde antes de disponibilizá-los no website, mas é incapaz de garantir com total eficácia que as informações prestadas estão isentas de erros ou desvios menores em seus conteúdos. Assim, é de responsabilidade integral do Médico definir qual a melhor conduta a ser adotada perante seus pacientes.

 

 

2. Cadastro

 

Esta é uma área exclusiva para médicos. Para ter acesso a esta área, é preciso fazer um cadastro fornecendo algumas informações pessoais, como nome, número do CRM+UF, endereço de e-mail, telefones de contato e dados completos da clínica e/ou consultório. O cadastro é gratuito e individualizado, permanecendo ativo por tempo indeterminado. O Médico declara, sob as penas da lei, que todas as informações cadastradas são verdadeiras, responsabilizando-se integral e exclusivamente por toda e qualquer informação fornecida.

 

A responsabilidade pelo sigilo e manutenção da senha de acesso à área destinada a médicos é de inteira responsabilidade do Médico cadastrado. A Allergan reitera que o acesso à área exclusiva é pessoal e intransferível, e não se responsabiliza em caso de divulgação ou fornecimento da senha para terceiros. A Allergan não solicitará em nenhuma hipótese sua senha de acesso.

 

3. Utilização da Área Restrita para Médicos

 

O Médico é integralmente responsável por quaisquer informações falsas fornecidas durante a utilização do website. O Médico isenta a Allergan de qualquer responsabilidade quanto à veracidade de informações pessoais fornecidas quando do acesso ou uso do website.

 

O Médico reconhece, ainda, que estes Termos de Uso devem ser observados e fielmente cumpridos sob pena de cancelamento, bloqueio de utilização do website e demais medidas cabíveis, independente de aviso prévio. A Allergan se reserva a tomar as medidas aqui expostas mesmo em casos de suspeita ou ameaça de violação dos Termos de Uso.

 

É vedado remover, ocultar ou alterar quaisquer informações, notícias, avisos, logomarcas ou quaisquer materiais protegidos pela legislação vigente exibidos em nosso website.

 

O Médico se obriga a usar as informações fornecidas pela Allergan de forma responsável, responsabilizando-se por qualquer informação ou orientação transmitida a seus pacientes. Lembramos que esta área é direcionada para médicos devidamente habilitados. Assim, qualquer material ou conteúdo fornecido não substitui sua própria opinião clínica como profissional de saúde.

 

4. Informações Pessoais e Política de Privacidade

 

O Médico é o único responsável pelo uso das informações existentes no website. A Allergan não se responsabiliza pela utilização do conteúdo informativo, orientações prestadas por terceiros ou por dano direto ou indireto de qualquer espécie ou natureza.

 

De acordo com sua Política de Privacidade[KEI3] , a Allergan declara que manterá confidencial qualquer informação pessoal a que tiver acesso por meio deste website.

 

5. Regras de conduta do Médico

 

Ao aceitar estes Termos de Uso, o Médico declara sob as penas da lei que: (i) é um médico ativo, inscrito no Conselho Regional de Medicina de seu respectivo Estado; (ii) não está envolvido em nenhuma atividade criminal ou ilegal; (iii) segue de forma ética e profissional os preceitos apontados pelo Conselho Regional de Medicina, estando plenamente alinhado com os princípios da categoria médica; (iv) está ciente de que é o único e exclusivo responsável pelos atos praticados durante o uso do website; e (v) cumprirá todas as leis, regulamentos, convenções e atos da Administração Pública direta ou indireta, com relação ao exercício da medicina.

 

O Médico concorda que, ao usar o website, não irá (i) violar nenhuma disposição destes Termos de Uso; (ii) praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Médico saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e falsidade ideológica; (iii) publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; (iv) praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros; (v) cometer fraude; (vi) violar ou infringir direitos de terceiros, especialmente direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais e direitos de privacidade; (vii) propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais; (viii) reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo mas não se limitando, a endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela Allergan ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados; (ix) reproduzir, replicar, copiar, alterar, monitorar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Allergan ou qualquer parte deles, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Allergan sem autorização ou que não sejam de domínio público; (x) transmitir conteúdo não pertencente ao Médico ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; (xi) acessar o website sem autorização, utilizando-se de qualquer meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros; (xii) realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo mas não se limitando, a promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos; (xiii) deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; (xiv) tentar acessar o website por um método distinto da interface e das instruções fornecidas pela Allergan; e (xv) ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos de Uso ou pela legislação vigente.

 

 

 

6. Direitos de Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website e seu conteúdo são e permanecerão sendo exclusivamente da Allergan. O uso de nosso conteúdo não confere a terceiros a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual. Este Termo de Uso não confere aos Médicos, usuários ou terceiros qualquer direito de uso sobre marcas ou logotipos da Allergan.

 

A consulta e citação do conteúdo existente e disponível no website são permitidas para uso pessoal e acadêmico, desde que observadas as seguintes condições: (i) preservar redirecionamentos e links de eventuais patrocinadores; (ii) preservar a indicação da fonte e nome do autor do artigo ou material; e (iii) respeitar as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas quando da citação ou menção do artigo ou material.

 

Fica vedada a venda ou utilização comercial de qualquer material disponibilizado pela Allergan, devendo o Médico respeitar os direitos autorais nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

 

Eventualmente a Allergan poderá fornecer materiais ou conteúdo de terceiros. Nestes casos, a Allergan não se responsabiliza pela veracidade ou precisão das informações fornecidas, e o uso, divulgação ou citação desses materiais ou conteúdos está vedado, salvo autorização expressa em contrário.

 

7. Responsabilidades

 

A Allergan não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos sofridos pelo Médico ou por terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao website. A Allergan não garante a exatidão de quaisquer informações disponibilizadas no website, sendo que o uso ou divulgação das informações contidas no website será de inteira responsabilidade do Médico.

 

A Allergan se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no website, incluindo a impossibilidade de acessar o website e/ou os quaisquer conteúdos relacionados a ele. A Allergan poderá modificar, excluir ou alterar livremente quaisquer informações constantes no website, a qualquer momento.

 

A Allergan não é proprietária dos produtos eventualmente oferecidos por anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda e tampouco intervém na entrega dos produtos, mesmo que a negociação se inicie no website. A Allergan não se responsabiliza por qualquer conteúdo que não seja elaborado por ela, ainda que disponível ou cujo acesso possa ser feito por meio do website.

Como a Allergan não possui qualquer forma de ingerência na administração de empresas conveniadas, como laboratórios, farmácias, clínicas ou instituições médicas que possam vir a fornecer conteúdo, descontos, realizar promoções ou prestar informações nos websites da Allergan, a Allergan não se responsabiliza por esses materiais. Recomendamos, nestes casos, que você entre em contato diretamente com essas empresas para a solução de eventuais conflitos.

 

Nosso website pode fornecer ferramentas ou base de dados voltadas para o uso de médicos e demais profissionais de saúde. Elas não podem ser consideradas em nenhuma hipótese, porém, como consultoria profissional ou recomendação de algum produto específico. O Médico usuário deve sempre exercer seu próprio julgamento quanto às informações disponibilizadas pela Allergan por sua própria conta e risco.

 

Exceto disposição em contrário, a Allergan não poderá oferecer quaisquer garantias pelas informações veiculadas nos websites.

 

8. Legislação Aplicável

 

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como o único competente para resolver e apreciar litígios decorrentes ou originados destes Termos de Uso e/ou do efetivo uso do website, com a renúncia de qualquer outro, por mais competente que seja.

 

A tolerância quanto a eventuais infrações destes Termos de Uso não constituirá novação nem renúncia, configurando-se apenas como mera liberalidade da Allergan.

 

A Allergan possui outros Termos de Uso, dependendo da forma de acesso nas páginas de nossos websites. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso específicos e outros Termos de Uso, estes Termos de Uso específicos deverão prevalecer.

 


 

Termos de Uso - Pacientes

 

NENHUMA INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE WEBSITE É DISPONIBILIZADA COM O INTUITO DE FORNECER ORIENTAÇÃO MÉDICA OU INSTRUÇÕES SOBRE O USO ADEQUADO DOS PRODUTOS DA ALLERGAN. A ALLERGAN NÃO PODE RESPONDER A E-MAILS REQUERENDO ORIENTAÇÃO MÉDICA PESSOAL. OS USUÁRIOS DEVERÃO SEMPRE CONSULTAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO OU MEDIDA RELACIONADA A UM PROBLEMA DE SAÚDE.

 

1. Aceitação dos Termos de Uso

 

Este website é oferecido pela empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 43.426.626/0001-77 (“Allergan”). Ao fazer uso do website, você (“Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos. Caso você não concorde com estes Termos de Uso, recomendamos que não acesse, realize seu cadastro em nosso website ou não utilize qualquer outro de nossos serviços. A Allergan se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do website. O mesmo se aplica a estes Termos de Uso, estabelecido como condição fundamental para sua utilização.

 

Este website é destinado a indivíduos maiores de idade e está disponível apenas para aqueles com plena capacidade civil para utilizá-lo.

 

2. Cadastro

 

O website oferece uma área exclusiva para pacientes. Para ter acesso a esta área, o Usuário precisa fazer um cadastro fornecendo algumas informações pessoais, como nome e endereço de e-mail. O cadastro é gratuito e individualizado, permanecendo ativo por tempo indeterminado. O Usuário declara, sob as penas da lei, que todas as informações cadastradas são verdadeiras, responsabilizando-se integral e exclusivamente por toda e qualquer informação fornecida.

 

A responsabilidade pelo sigilo e manutenção da senha de acesso à área destinada a pacientes é de inteira responsabilidade do Usuário cadastrado. A Allergan não se responsabiliza em caso de divulgação ou fornecimento da senha para terceiros. Ademais, a Allergan não solicitará em nenhuma hipótese a senha de acesso do Usuário.

3. Utilização do Website

 

O Usuário é integralmente responsável por quaisquer informações falsas fornecidas durante a utilização do website. O Usuário isenta a Allergan de qualquer responsabilidade quanto à veracidade de informações pessoais fornecidas por ele quando do acesso ao website.

 

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos de Uso devem ser observados e fielmente cumpridos sob pena de cancelamento, bloqueio de utilização do website e demais medidas cabíveis, independente de aviso prévio. A Allergan se reserva a tomar as medidas aqui expostas mesmo em casos de suspeita ou ameaça de violação dos Termos de Uso.

 

É vedado remover, ocultar ou alterar quaisquer informações, notícias, avisos, logotipos, marcas ou quaisquer materiais protegidos pela legislação vigente exibidos em nosso website.

 

O Usuário reconhece que não deve utilizar e considerar as informações e conteúdos fornecidos pelos websites da Allergan como uma consulta médica, ou utilizá-la de qualquer forma sem consulta prévia a um profissional qualificado. Os Usuários devem sempre consultar um médico ou uma ajuda profissional especializada para solucionar suas dúvidas médicas ou para obter informações sobre medicamentos ou tratamentos.

 

4. Informações Pessoais e Política de Privacidade

 

O Usuário é o único responsável pelo uso das informações existentes no website. A Allergan não se responsabiliza pela utilização do conteúdo informativo, orientações prestadas por terceiros ou por dano direto ou indireto de qualquer espécie ou natureza.

 

De acordo com sua Política de Privacidade, a Allergan declara que manterá confidencial qualquer informação pessoal a que tiver acesso por meio deste website.

 

5. Regras de conduta do Usuário

 

O Usuário concorda que, ao usar o website, não irá (i) violar nenhuma disposição destes Termos de Uso; (ii) praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e falsidade ideológica; (iii) publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; (iv) praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros; (v) cometer fraude; (vi) violar ou infringir direitos de terceiros, especialmente direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais e direitos de privacidade; (vii) propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais; (viii) reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo mas não se limitando, a endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela Allergan ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados; (ix) reproduzir, replicar, copiar, alterar, monitorar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Allergan ou qualquer parte deles, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Allergan, que não sejam de domínio público; (x) transmitir conteúdo não pertencente ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; (xi) acessar o website sem autorização, utilizando-se de qualquer meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros; (xii) realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo mas não se limitando, a promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos; (xiii) deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; (xiv) tentar acessar o website por um método distinto da interface e das instruções fornecidas pela Allergan; e (xv) ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos de Uso ou pela legislação vigente.

 

6. Direitos de Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website e seu conteúdo são e permanecerão sendo exclusivamente da Allergan. O uso de nosso conteúdo não confere a terceiros a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual. Este Termo de Uso não confere aos Usuários ou terceiros qualquer direito de uso sobre marcas ou logotipos da Allergan.

 

A consulta e citação do conteúdo existente e disponível no website são permitidas para uso pessoal, desde que observadas as seguintes condições: (i) preservar redirecionamentos e links de eventuais patrocinadores; e (ii) preservar a indicação da fonte e nome do autor do artigo ou material.

 

Fica vedada a venda ou utilização comercial de qualquer material disponibilizado pela Allergan, devendo o Usuário respeitar os direitos autorais nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

 

7. Responsabilidades

 

A Allergan não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos sofridos pelo Usuário, ou por terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao website. A Allergan não garante a exatidão de quaisquer informações disponibilizadas no website, sendo que o uso ou divulgação das informações contidas no website será de inteira responsabilidade do Usuário.

 

A Allergan se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no website, incluindo a impossibilidade de acessar o website e/ou os quaisquer conteúdos relacionados a ele. A Allergan poderá modificar, excluir ou alterar livremente quaisquer informações constantes no website, a qualquer momento.

 

A Allergan não é proprietária dos produtos eventualmente oferecidos por anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda e tampouco intervém na entrega dos produtos, mesmo que a negociação se inicie no website. A Allergan não se responsabiliza por qualquer conteúdo que não seja elaborado por ela, ainda que disponível ou cujo acesso possa ser feito por meio do website.

 

Como a Allergan não possui qualquer forma de ingerência na administração de empresas conveniadas, como laboratórios, farmácias, clínicas ou instituições médicas que possam vir a fornecer conteúdo, descontos, realizar promoções ou prestar informações nos websites da Allergan, a Allergan não se responsabiliza por esses materiais. Recomendamos, nestes casos, que você entre em contato diretamente com essas empresas para a solução de eventuais conflitos.

 

Exceto disposição em contrário, a Allergan não poderá oferecer quaisquer garantias pelas informações veiculadas nos websites.

 

A ALLERGAN NÃO SUBSTITUI O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CONSELHO FEDERAL COMPETENTE, NÃO PRESCREVE MEDICAMENTOS, NÃO ORIENTA TRATAMENTOS E NÃO ESTIMULA A ADOÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO SEM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL COMPETENTE.

 

8. Legislação Aplicável

 

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como o único competente para resolver e apreciar litígios decorrentes ou originados destes Termos de Uso e/ou do efetivo uso do website, com a renúncia de qualquer outro, por mais competente que seja.

 

A tolerância quanto a eventuais infrações destes Termos de Uso não constituirá novação nem renúncia, configurando-se apenas como mera liberalidade da Allergan.


A Allergan possui outros Termos de Uso, dependendo da forma de acesso nas páginas de nossos websites. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e outros Termos de Uso específicos, os Termos de Uso específicos deverão prevalecer.